Instrumentos utilizados
Não existe um modelo único. A escolha dos instrumentos depende do tipo de bem, da composição familiar e dos objetivos de quem planeja. Em muitos casos combinam-se soluções complementares.
Cada instrumento produz efeitos próprios sobre administração, direito de uso e incidência tributária, e é isso que analisamos antes de recomendar qualquer estrutura.
- Doação com reserva de usufruto
- Testamento público ou particular
- Pacto antenupcial e contrato de convivência
- Holding familiar e acordo de sócios
- Cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade
- Organização de bens em mais de um município
